Política de Privacidade

1. ENQUADRAMENTO

A presente Política de Privacidade de Isabel Gonçalves, Harmonizando - adiante designada apenas de Política de Privacidade - surge no quadro da recente legislação nacional que conhecemos como RGPD.
Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os dados pessoais recolhidos, como os tratamos, com quem os partilhamos, bem como as formas de os detentores de dados pessoais entrarem em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Identificamos ainda questões relacionadas com a proteção legal de conteúdos do site.
Respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores e agradecemos a confiança que depositam em nós.

2. ACTUALIZAÇÃO REFERENTE À ENTRADA EM VIGOR DO NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor em Portugal a partir de 25 de Maio de 2018, é uma transposição para o plano legal nacional do disposto na já consagrada Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (artigo 8º sobre Proteção de Dados Pessoais, de 25 de Outubro de 2012).
Assim sendo, quer os termos da presente Política de Privacidade, quer todas as informações recolhidas nos formulários presentes neste site (nomeadamente na página "Inscrições"), cumprem as diretrizes europeias do regulamento acima referido.
Pode consultar o RGPD aqui.

3. QUEM SOMOS

Somos uma entidade fiscal classificada como ENI (Empresário em Nome Individual) e identificada entre parceiros e público em geral como "Isabel Gonçalves, Centro Harmonizando". O Centro tem existência legal e encontra-se registado sob a designação de HARMONIZANDO (marca registada, INPI nº 14.936 de 12.02.2007). Para mais informação sobre atividades, consultar a secção Centro>Apresentação neste site.
Na presente Política de Privacidade o termo "nós" refere-se a Isabel Gonçalves, sobre quem impende responsabilidade civil na recolha e tratamento dos dados pessoais.

4. QUE DADOS COLHEMOS DO PÚBLICO E PORQUÊ

A recolha de dados neste website é feita com a finalidade de gerir os contactos connosco do público potencialmente interessado na aquisição de produtos ou serviços (cursos e outras ações de formação) anunciados através do site e para lhes enviar newsletters informativas sobre os cursos e atividades que promovemos. No momento da recolha é pedido consentimento explicito para a utilização interna dos seus dados para os fins específicos determinados pelos utilizadores nesse ato de inscrição. É ainda possível, a qualquer momento, cancelar a sua subscrição utilizando o link no fundo de cada newsletter ou contactando diretamente os nossos serviços para o email indicado abaixo.
Os únicos dados pessoais recolhidos por nós referem-se a nome, telefone e email (no caso de inscrições em ações internas de formação) ou apenas a email (no caso de inscrições na Newsletter como jornal informativo de atividades que promovemos). A disponibilização do NIF é facultativa.
Não recolhemos dados sobre o IP dos utilizadores no momento em que efetuam uma compra (inscrição), pelo que não dispomos de uma política de cookies.
Também não recolhemos dados sensíveis dos utilizadores.
Não recolhemos informação pessoal relativa a menores de 18 anos. Caso algum menor deseje aceder ao nosso site e/ou adquirir produtos/serviços disponibilizados no mesmo, uma vez que promovemos atividades com menores, ele deverá fazê-lo através da supervisão dos pais ou responsável legal. Assumimos que todas as informações recebidas no nosso site são corretas e enviadas por pessoas maiores de idade, capazes e responsáveis. Se os pais ou o responsável legal do menor pretenderem apagar os dados pessoais desse menor da nossa base de dados e cancelar eventuais transações comerciais (como inscrição em cursos), deverão entrar em contacto connosco através do email indicado abaixo

5. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS

Respeitamos a privacidade dos utilizadores do nosso site, cumprindo integralmente o disposto na lei, pelo que qualquer informação recolhida é sempre utilizada para dar resposta a qualquer serviço solicitado e processada no sentido de melhorar a forma como os servimos.
Os dados recolhidos nunca são cedidos a terceiros, em circunstância alguma, exceto quando, estando em causa questões de segurança pessoal, eles devam ser cedidos a autoridades judiciais responsáveis e tutelares no interesse do próprio detentor.
Garante-se também que, na divulgação jornalística de eventos promovidos e anunciados através de Newsletter, os dados pessoais (email) são sempre anonimizados salvaguardando a privacidade dos seus detentores

6. LINKS PARA OUTROS SITES

O nosso website poderá conter links para websites de terceiros. Estes websites terão a sua política de privacidade própria. Se seguir um link para um destes websites, leia atentamente as respetivas políticas de privacidade antes de enviar qualquer informação pessoal. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela política ou conteúdos de outros websites.

7. QUE INFORMAÇÃO CEDEMOS A TERCEIROS

A privacidade dos nossos utilizadores é muito importante para nós e por isso não venderemos os seus dados a entidades terceiras.
Contudo, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas por nós para o alojamento da página web, para o alojamento das bases de dados para o envio de correio eletrónico ou para a resolução de problemas técnicos.
As entidades a quem desde há alguns anos alocamos o alojamento das plataformas de dados são a PT-ISP e a EGOI – ambas entidades reconhecidas com idoneidade ética e legal. As suas políticas de privacidade podem ser consultadas nos seus websites onde se garante a total privacidade (por encriptação) dos dados dos seus utilizadores.
Para a pontual resolução de problemas técnicos dispomos de colaboradores fidelizados e procuramos sempre garantir – através de um protocolo interno – que estes colaboradores mantêm a informação segura, além de que lhes são fornecidos apenas os dados necessários para a prestação do serviço em causa.

8. DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

É garantido aos titulares dos dados o acesso, retificação ou eliminação dos mesmos.
Os titulares poderão editar a subscrição da nossa newsletter e requerer a remoção de todos os seus dados (email) da base de dados.
Os titulares de dados pessoais fornecidos aquando da aquisição de serviços (inscrição em ações internas de formação) poderão também exercer estes direitos escrevendo-nos para o email indicado abaixo solicitando o acesso aos seus dados pessoais, e respetiva retificação ou eliminação.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado e poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, os seus titulares deverão contactar-nos através do Email: harmonizando@gmail.com

9. PROTEÇÃO DE CONTEÚDOS DO SITE

Os conteúdos deste site são propriedade de Isabel Gonçalves, Harmonizando - incluindo textos, imagens, gráficos ou quaisquer outros tipos de informações que não provenham de terceiros, estando protegidos pela legislação aplicável.
A entidade Isabel Gonçalves, Harmonizando reserva-se o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações na informação contida neste site, nomeadamente, preços, produtos ou serviços disponíveis e atividades, não tendo obrigação ou responsabilidade de efetuar qualquer comunicação prévia aos seus utilizadores. Isabel Gonçalves, Harmonizando declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site incluindo imagens (não adquiridas para esse efeito específico) ou erros de preçários e tipográficos.
O utilizador do site apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos disponíveis no site para fins estritamente pessoais (sua própria informação). Assim, é expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir ou distribuir os conteúdos a terceiros sem autorização prévia para o efeito. A exceção aplica-se para os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a origem.

10. ALTERAÇÕES

Reservamos o direito de alterar a PolÍtica de Privacidade a qualquer momento pelo que aconselhamos que visite esta página regularmente.

Ultima alteração: 24 de Maio de 2018